O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma ação penal apontando que o candidato Romeu Zema (Novo) portava dois telefones celulares no momento em que votou em Araxá, município localizado no Alto Paranaíba, em Minas Gerais.
Na denúncia formalizada e enviada ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o órgão ministerial requer a condenação do político a até dois anos de detenção. Além da pena restritiva de liberdade, o MPE pede a fixação de um valor mínimo de indenização direcionado à reparação de danos causados à fé pública eleitoral. O processo aguarda a análise e o julgamento pela corte eleitoral mineira.
De acordo com o documento oficial, assinado pelo Procurador Regional Eleitoral Tarcisio Henriques, registros audiovisuais capturados pela imprensa no local evidenciam que Zema se dirigiu à urna eletrônica segurando um telefone enquanto mantinha o olhar fixo na tela. Além do dispositivo que levava consigo, o candidato carregava um segundo aparelho, o qual foi deixado sobre a mesa da seção antes da votação.
A peça acusatória também aponta a omissão da equipe de mesários da Seção Eleitoral, situada na Escola Estadual Delfim Moreira. Segundo o MPE, os mesários falharam no cumprimento do dever legal de reter os telefones celulares dos eleitores antes que ingressassem na cabine de votação.
Para fundamentar a instrução do processo penal eleitoral, o Ministério Público arrolou como testemunhas o Presidente da Mesa Receptora de Votos e o repórter responsável por registrar o episódio. O órgão solicitou formalmente a anexação da cópia integral das imagens gravadas pela equipe de reportagem.
A legislação brasileira estabelece regras rígidas para o pleito, proibindo expressamente a entrada de eleitores na cabine reservada portando aparelhos celulares, máquinas fotográficas, filmadoras ou qualquer equipamento de radiocomunicação — mesmo que estejam desligados. A medida tem como objetivo principal resguardar o sigilo absoluto do voto, conforme tipificado pelo artigo 312 do Código Eleitoral.
Questionado publicamente sobre o ocorrido à época, Romeu Zema justificou que entrou na cabine com o dispositivo por hábito decorrente de sua rotina. O político alegou que não fez uso do equipamento durante o ato de votação.
"Eu ando com o celular o dia todo. Ele é quase como se fosse um dedo. Ninguém me lembrou ali e eu fui votar normalmente. Não fotografei nada, não fiz nada com o celular ali. Fui só votar mesmo. A cola eu levei no papel", declarou o candidato na ocasião.
Fonte original: G1
